O vereador João Carlos Maciel (PMDB), que está em seu terceiro mandato como parlamentar e que já foi um dos mais votados na cidade, terá nesta quinta-feira o seu futuro político selado. A partir das 15h, os políticos colocarão em votação o relatório da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que sugeriu arquivar uma possível quebra de decoro parlamentar do peemedebista.
A CPP apurou, nos últimos 90 dias, duas acusações contra Maciel: a primeira, de exigir para si parte dos salários de três dos seus assessores parlamentares em 2009. Na época, ele era presidente do Legislativo. A outra situação apurava se ele teria utilizado assessores para fins particulares, como o seu programa social.
Em abril, o peemedebista foi condenado a seis anos e oito meses de prisão inicialmente em regime semiaberto por exigir a entrega de parte do salários de seus assessores. A defesa recorreu.
O "Diário" escutou, na tarde de quarta-feira, os 20 vereadores (leia abaixo) 14 deles afirmaram à reportagem que votarão contra o relatório. Ou seja, dirão "sim" à perda de mandato do peemedebista. O líder do governo na Câmara, Cezar Gehm, adianta que, na manhã de hoje, a bancada do partido seguirá reunida em busca de um consenso.
O dia na Casa
A sessão de hoje terá na pauta do dia apenas a votação do relatório da CPP. Haverá distribuição de senha para quem quiser acompanhar a sessão e a segurança será reforçada com a presença da Guarda Municipal e da Brigada Militar (BM).
O presidente do Legislativo, Sergio Cechin, explica que o suplente, o peemedebista Isaías Romero, foi notificado para a sessão. Como Maciel está impedido de votar, Romero poderá se manifestar.
Conforme a prefeitura, Romero, que é CC (cargo em comissão) no Executivo, já pediu exoneração. Durante a sessão, os vereadores votarão duas vezes, para cada uma das acusações imputadas a Maciel. Ele poderá, antes da votação, falar na Tribuna da Casa.
Em caso de cassação, é emitido um Decreto Legislativo comunicando a perda de mandato e a Justiça Eleitoral é avisada. Por ser um julgamento político, não cabe recurso. Maciel foi procurado pela reportagem. Ele chegou a atender uma das ligações e afirmou que poderia falar logo mais, mas não atendeu às ligações.
Confira, abaixo, o que disseram os parlamentares.
14 são contra o relatório e a favor da cassação:
"Sou contra o relatório por tanta coisa que a Casa já presenciou e passou. Precisamos de transparência e de moralidade na Casa."
Anita Costa Beber (PR)
"Vou votar contra. Pauto meu mandato pelos meus eleitores e pela ética na política."
Admar Pozzobom (PSDB)
"Sou contra o relatório, porque entendo que a conjuntura política exige exemplos e conduta ética. Não se trata de nada pessoal."
Daniel Diniz (PT)
"Vou votar contra. Estudamos a fundo e tivemos uma análise jurídica do caso, o que nos dá convicção que houve quebra de decoro parlamentar."
Deili Granvile (PTB)
"Sou contra o relatório. Estudei os autos do processo. Defendo a justiça e a verdade."
João Chaves (PSDB)
"Tenho conhecimento adquirido e, em cima disso, fica claro que não tem como eu concordar com o relatório."
João Ricardo Vargas (PSDB)
"A minha posição é contra o relatório, a favor da cassação."
Marcelo Bisogno (PDT)
"Sou contra o relatório. A nova política não admite mais essas práticas."
Jorge Trindade (Rede Sustentabilidade)
"Tivemos uma reunião do diretório e da bancada do partido e a decisão é que somos contra o relatório."
Luciano Guerra (PT)
"Serei contra o relatório. Contudo, não vou emitir nenhum juízo de valor sobre o caso."
Luiz Carlos Fort ("